Presidente da Frente Parlamentar questiona demora na oferta de medicamentos já aprovados para crianças e adolescentes com dermatite atópica grave no sistema público de saúde
Como presidente da Frente Parlamentar (FP) pelas Doenças Crônicas de Pele na Câmara, o deputado federal Zé Haroldo Cathedral protocolou, nesta terça-feira (22), um pedido oficial ao Ministério da Saúde (MS) cobrando esclarecimentos sobre o atraso na entrega dos medicamentos dupilumabe e upadacitinibe para tratamento da Dermatite Atópica (DA) no SUS – Sistema Único de Saúde. A situação afeta especialmente crianças e adolescentes que sofrem com formas graves da doença e estão contemplados no Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica – PCDT da DA.
Os dois fármacos foram aprovados para uso pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) em agosto de 2024, tendo sua incorporação oficializada pela Portaria SECTICS/MS nº 48 em outubro do mesmo ano. Conforme previsto pela legislação vigente, após a publicação da portaria, o MS teria um prazo máximo de 180 dias para fornecer os medicamentos à população. No entanto, o prazo expirou há mais de 20 dias e os pacientes seguem sem acesso ao tratamento.
“A saúde de uma pessoa não deve ser prejudicada por atrasos ou formalidades administrativas”, redigiu a presidente da Psoríase Brasil, Gladis Lima, em ofício enviado ao gabinete do deputado, na última semana.
No mesmo dia (22) em que encaminhou o documento ao Ministério da Saúde, o deputado Zé Haroldo cobrou a situação durante pronunciamento no plenário da Câmara Federal: “Não é admissível que a saúde de nossas crianças continue refém da burocracia. Elas sofrem com dor, lesões, isolamento e impactos emocionais graves. O direito à saúde não pode ser negligenciado”.
O requerimento emitido pelo parlamentar cobra esclarecimentos detalhados sobre os motivos do atraso e pede que o órgão informe uma nova data para o início da distribuição dos medicamentos na rede pública.
