Audiência pública da Comissão de Saúde da ALMG, que marcou o evento Diálogos Pele Sem Barreiras MG, discutiu a implementação da Lei nº 25.477/2025 e os desafios enfrentados por pacientes com psoríase, dermatite atópica, vitiligo e outras doenças crônicas de pele
A melhoria do acesso ao diagnóstico e ao tratamento das doenças crônicas de pele foi o foco da Audiência Pública promovida pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na terça-feira (11/11). A Audiência marcou o evento Diálogos Pele Sem Barreiras MG, iniciativa da Psoríase Brasil que, ao longo de 2025, promoveu encontros estaduais voltados à construção de políticas públicas para pacientes dermatológicos.
O encontro reuniu parlamentares, médicos, gestores públicos e representantes de associações de pacientes para discutir a implementação da Lei nº 25.477/2025, que institui a Política Estadual de Prevenção, Tratamento e Controle das Doenças Crônicas de Pele.
O debate foi proposto pelo deputado Doutor Wilson Batista (PSD), vice-presidente da Comissão e autor da norma. O parlamentar destacou que, embora a legislação já esteja em vigor, ainda não há plena aplicação das diretrizes previstas. “Sem diagnóstico, o paciente não tem acesso aos medicamentos. É urgente criar uma forma de garantir que essas pessoas consigam o tratamento de forma mais rápida e contínua”, afirmou.
A Psoríase Brasil esteve representada na mesa pelo vice-presidente José Célio Silveira, que apresentou dados de uma pesquisa nacional realizada pela entidade sobre o acesso ao tratamento em Minas Gerais. Segundo o levantamento, 34% dos pacientes relataram demora para acessar o especialista, 32% enfrentam dificuldade para obter tratamento e 16% apontaram falhas no fornecimento de medicamentos.
Em seu pronunciamento, José Célio questionou a Secretaria de Estado de Saúde sobre o prazo para implementação da nova lei, o número de pessoas que aguardam na fila de atendimento e a quantidade de dermatologistas disponíveis pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “Essas informações são essenciais para transformar a dor diária dos pacientes em acesso, organização de fila e tratamento contínuo”, afirmou.
O vice-presidente reforçou que os números não representam apenas estatísticas, mas realidades que se traduzem em sofrimento físico e emocional. “Não são apenas dados: é pele que piora, noites sem sono e vidas sacrificadas e até mesmo interrompidas”, alertou.
Durante o encerramento, José Célio destacou que o evento marca um passo importante para a construção de políticas públicas efetivas em Minas Gerais. “Precisamos transformar consenso em cronograma, com prazos, responsáveis e indicadores públicos — tempo até a primeira consulta, início de tratamento, regularidade da dispensação e qualidade de vida”, afirmou. Ele reiterou o apoio técnico da Psoríase Brasil para que a lei seja plenamente implantada, assegurando “dados abertos, fila que anda e tratamento que chega”.
A Audiência também contou com a participação da presidente da Psoríase Brasil, Gladis Lima, de representantes da Sociedade Brasileira de Dermatologia – Regional Minas Gerais, do Hospital Eduardo de Menezes, da Associação Brasileira de Pacientes Atópicos, Oncológicos e de Doenças Raras (Abraspo), além de profissionais da psicologia e pacientes que compartilharam experiências sobre os impactos das doenças de pele na qualidade de vida e saúde mental.
