Nova legislação foca no diagnóstico precoce, tratamento e conscientização sobre doenças crônicas da pele, como psoríase e dermatite atópica
Pessoas que convivem com psoríase ou dermatite atópica em São Paulo (SP) poderão contar, em breve, com exames mais rápidos e centros especializados. A Alesp – Assembleia Legislativa do Estado de SP aprovou nesta terça-feira (27/05) o Projeto de Lei 1402/2023, de autoria do deputado Mauro Bragato, que institui a Política Estadual de Prevenção, Tratamento e Controle de Doenças Crônicas da Pele. A nova legislação representa um marco na promoção da saúde pública ao reconhecer oficialmente a gravidade e os impactos físicos e emocionais causados por estas doenças.
Com a sanção da lei, o Estado de São Paulo poderá implementar medidas concretas para melhorar o atendimento a milhares de pessoas que convivem com essas condições.
Entre os principais pilares da política, estão:
- o diagnóstico precoce das doenças crônicas de pele;
- a ampliação do acesso a exames especializados;
- campanhas de conscientização sobre os impactos dessas enfermidades;
- e a criação de centros de referência para diagnóstico e tratamento em todo o estado.
Segundo o deputado Mauro Bragato, que preside a Frente Parlamentar (FP-SP) em Defesa das Pessoas Acometidas pela Psoríase e por Outras Doenças Crônicas de Pele em parceria com a Psoríase Brasil, o aumento expressivo de casos e o impacto dessas doenças na qualidade de vida justificam a urgência da medida. “É um quadro cuja gravidade não pode ser subestimada, especialmente quando se constata que os danos à derme vão muito além dos campos da aparência ou do desconforto”, afirmou o parlamentar.
A iniciativa busca combater a invisibilidade dessas doenças, frequentemente encaradas como meramente estéticas, e reforçar seu reconhecimento como questões de saúde pública. Além de reduzir o sofrimento dos pacientes, a política também poderá evitar agravamentos clínicos e custos futuros ao sistema de saúde.
A aprovação do projeto foi celebrada como uma vitória para os pacientes, profissionais da saúde e organizações da área dermatológica — que há anos defendem maior atenção às doenças de pele no Brasil.
Próximos passos
O texto, agora, segue para sanção do governador. Após publicado em Diário Oficial, a Secretaria de Estado da Saúde deverá regulamentar prazos, metas e fontes de financiamento. Organizações de pacientes, como a Psoríase Brasil, que instigou o parlamentar a encabeçar a causa das doenças crônicas de pele, já sinalizaram apoio e se colocaram à disposição para colaborar na implementação.
