Resultado do II Simpósio de Doenças Crônicas de Pele, promovido pela Psoríase Brasil e Frente Parlamentar pelas Doenças Crônicas de Pele da Câmara Federal, o deputado Zé Haroldo Cathedral encaminhou ofício ao Ministério da Saúde solicitando informações sobre o Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas (PCDT) das Doenças Crônicas de Pele.
O documento enviado nesta terça-feira, 26/11, dá continuidade ao tema abordado no evento quando se debateu a necessidade de atualização dos PCDTs de doença psoriásica, dermatite atópica, hidradenite supurativa.
Além da solicitação de atualização e ampliação de tratamentos a todas as faixas etárias, sobretudo no caso da dermatite atópica que teve seu PCDT aprovado – resultado das Consultas Públicas da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC), de 28/06 – apenas para pessoas até os 18 anos de idade, a Frente Parlamentar solicita a criação de protocolos específicos à urticária crônica espontânea e ao vitiligo, pois ambas as doenças ainda não contam com programas específicos de tratamentos por parte do poder público.
O documento elaborado pela Frente Parlamentar apresenta dados sobre a longa e dura jornada dos pacientes e busca, assim, sensibilizar o Ministério da Saúde para que melhore a condição de vida de milhares de brasileiros.
Destaques do documento:
- Ampliação no acesso aos tratamentos: Os diversos tipos de doenças crônicas de pele possuem condições heterogêneas que varia de paciente para paciente. Nem todos os tratamentos disponíveis são adequados para todos os pacientes. Alguns necessitam de medicamentos específicos ou terapias mais avançadas, que ainda não estão amplamente disponíveis pelo SUS;
- Irregularidades no fornecimento de Medicamentos: Muitos pacientes relatam enfrentarem constantes falhas no fornecimento de medicamentos do componente especializado da assistência farmacêutica, bem como na logística que atrasam a distribuição dos medicamentos nas farmácias de alto custo do SUS;
- Capacitação e atualização dos profissionais de saúde: Nem todos os profissionais de saúde estão totalmente capacitados ou atualizados a respeito do diagnóstico e do tratamento eficaz das doenças crônicas de pele, o que pode levar a subdiagnóstico e tratamentos inadequados, acarretando descontrole e no agravamento da doença, devido a diagnósticos e tratamentos errados e tardios;
- Diagnóstico tardio e tratamentos inadequados: Grande parte do sofrimento causado por estas doenças, complexas e vitalícias pode ser evitada, com a melhoria do acesso ao diagnóstico inicial e ao tratamento adequado e contínuo;
- Falhas na implementação: A implementação das diretrizes atualizadas muitas vezes não ocorre de maneira uniforme em todo país. Problemas na logística de distribuição de medicamentos e na capacitação dos profissionais de saúde podem comprometer a eficácia do tratamento;
- Atualização contínua necessária: A medicina é uma área em constante evolução, com novas descobertas e tratamentos surgindo regularmente. A atualização contínua e célere do PCDT é essencial para garantir que os pacientes tenham acesso às terapias mais eficazes e inovadoras.
- Criação de PCDT à UCE e vitiligo: ambas as doenças ainda não contam com PCDT e têm grande impacto na qualidade de vida dos pacientes.
Por fim, através do ofício encaminhado, a Frente Parlamentar da Câmara Federal deixa ao Ministério as seguintes questões:
- Qual é o atual status de atualização e publicação dos PCDTs das doenças crônicas de pele: Psoríase, Hidradenite Supurativa e Dermatite atópica?
- Como atender os pacientes com Dermatite Atópica acima de 18 anos, ou seja, que ao completarem a maioridade, deixam de ter direito ao acesso ao tratamento de terapias de alta complexidade?
- Quais as ações estão sendo feitas pelo Ministério da Saúde para a capacitação de profissionais de saúde no SUS para o diagnóstico e a indicação de tratamentos adequados às doenças crônicas de pele – pouco conhecidas como é o caso da Psoríase, Dermatite Atópica, Hidradenite Supurativa?
